Como utilizar a assinatura eletrônica em contratos imobiliários?

A assinatura dos contratos imobiliários é um momento de felicidade para o cliente. Em contrapartida, trata-se de um procedimento que costuma ser burocrático e incluir um grande volume de cópias de documentos, idas e vindas ao cartório, e mais.

Todas essas etapas podem ser simplificadas com os diferentes tipos de assinatura eletrônica. Como isso acontece? Devido à validade jurídica implicada nesse modelo de subscrição, é possível agilizar a negociação e fechar o contrato de imóvel com maior rapidez.

Assim, tanto comprador/locatário quanto vendedor/locador se sentem satisfeitos.

Para a sua imobiliária, isso significa ter mais eficiência, fundamento primordial na busca pela fidelização de clientes. Então, que tal saber mais sobre como utilizar a assinatura eletrônica na sua imobiliária?

Como usar a assinatura eletrônica nos contratos imobiliários?

Você pode usar a assinatura eletrônica nos contratos imobiliários no momento da subscrição. Ou seja, após a elaboração e a revisão de todas as cláusulas inseridas, o documento é enviado aos signatários para confirmação dos termos. Como todo o processo passa a ocorrer de forma online, ele traz agilidade para procedimentos, muitas vezes, marcados pela morosidade.

Ao evitar deslocamentos das partes envolvidas, como exige a assinatura tradicional, essa invocação resulta na economia de tempo e dinheiro dos envolvidos. Além disso, a opção pela assinatura eletrônica mantém o máximo de segurança para a ocorrência dos trâmites.

Esses benefícios são garantidos pelo uso de uma plataforma de assinatura eletrônica. Com a ForSign, por exemplo, você tem vários recursos à disposição, que vão desde a possibilidade de anexar documentos de forma eletrônica à criação de fluxos de subscrição com todos os signatários.

Essa tecnologia também permite customizar esteiras para diferentes processos e áreas da sua imobiliária, o que confere a possibilidade de um tratamento personalizado com cada cliente.

Além disso, todas as atualizações são feitas em tempo real, o que permite que as partes identifiquem problemas e acompanhem o progresso dos contratos imobiliários.

Assinatura eletrônica tem validade jurídica?

Sim, assinatura eletrônica tem validade jurídica, conforme determina a Medida Provisória 2.200/2001. O assunto também tem várias jurisprudências, que atestam a legalidade, assim como garantia do Código de Processo Civil e da Lei do Inquilinato. A Lei da Liberdade Econômica também abordou o assunto e confirmou a legalidade.

Com isso, seus contratos imobiliários estarão amparados legalmente, fator essencial para esse nicho de mercado, que costuma receber negociações complexas e demoradas.

Dessa forma, a tecnologia consegue acelerar algumas etapas e melhorar a dinâmica do procedimento tanto para as empresas quanto para os clientes.

Para a validade jurídica, é preciso que a assinatura eletrônica tenha três atributos:

• autenticidade: garante o reconhecimento realizado por meio de algoritmo criptografados;
• tempestividade: atesta a compatibilidade entre os documentos e a tecnologia;
• integridade: comprova que não foram realizadas adulterações.

Esses atributos são assegurados com uma plataforma especializada em assinatura eletrônica, como a da ForSign. Dessa forma, você assegura que todos os critérios são contemplados e que os acordos da sua imobiliária estão adequados perante a legislação.

Quais documentos podem ser assinados eletronicamente?

Os documentos que podem ser assinados eletronicamente em contratos imobiliários podem variar de acordo com a legislação específica de cada país ou região. 

No entanto, alguns dos documentos comuns em contratos imobiliários que geralmente podem ser assinados eletronicamente incluem:

• Contrato de Compra e Venda;
• Contrato de Locação (ou Aluguel);
• Contrato de Financiamento (ou Hipoteca);
• Procuração (requer certificado digital);
• Aditivos e Emendas ao Contrato;
• Termo de Vistoria;
• Autorização para Venda;
• Termo de Compromisso de Compra e Venda (Contrato de Gaveta);
• Declaração de Ciência de Débitos;
• Termo de Rescisão.

É importante ressaltar que a aceitação de assinaturas eletrônicas em contratos imobiliários pode variar conforme a legislação local, assim como os requisitos para sua validade. 

Em alguns casos, pode ser exigida a presença física das partes envolvidas em um cartório para reconhecimento de firma ou autenticação da assinatura (necessitando de certificado digital). 

Portanto, é fundamental verificar a legislação vigente em sua região e, se necessário, consultar um advogado ou um cartório para garantir a conformidade legal na assinatura de documentos imobiliários eletrônicos.

Quais as vantagens de usar a assinatura eletrônica em imobiliárias?

De forma geral, as vantagens de usar a assinatura eletrônica em imobiliárias são relativas à facilidade apresentada ao setor. Com esse recurso, fica fácil subscrever os contratos em poucos minutos, com o máximo de segurança e a partir de qualquer dispositivo com acesso à internet.

Veja, a seguir, detalhadamente, as vantagens de utilizar essa inovação nos contratos imobiliários.

Redução de custos

Em vez de gastar com papel, impressões, motoboys e outras burocracias necessárias na assinatura de contratos imobiliários, você economiza. Isso porque adota a cultura paperless, ou seja, evita realizar operações manuais que implicam custos significantes no curto e longo prazo.

Ao mesmo tempo, também há redução de gastos com:

• energia elétrica;
• tintas ou cartuchos;
• manutenção de equipamentos;
• aluguel de espaço para armazenamento de documentos;
• digitalizações.

Aqui, também é preciso ressaltar a sustentabilidade, um ponto positivo para sua imobiliária e para os clientes que exigem mais comprometimento com o meio ambiente.

Economia de tempo

Em vez de ter que se deslocar várias vezes para que todas as partes assinem o contrato imobiliário, o arquivo é enviado a todos por e-mail. Assim que subscreverem, a sua empresa recebe a notificação e encerra a operação.

Assim, você deixa de levar dias para concluir a transação e tudo pode ser feito em poucos minutos, especialmente porque a assinatura pode ser feita a partir de qualquer dispositivo com acesso à internet.

Contratos mais seguros

A assinatura eletrônica tem níveis de segurança que impedem o acesso de usuários não autorizados. Alguns recursos são: criptografia, autenticação em dois fatores e senhas.

No caso da ForSign, segue-se o padrão internacional de criptografia, que usa documentos PDF/A para assegurar a integridade. Além disso, existe a trilha de auditoria com todo o histórico dos eventos para comprovante de assinatura.

Simplificação dos processos

Com uma plataforma de assinatura eletrônica que se preze, a imobiliária simplifica processos na totalidade. No caso do cliente, por exemplo, não há riscos de perder documentação enquanto se desloca para a subscrição do contrato.

Da mesma forma, os acordos são mantidos de forma segura em sistemas online, o que impede que também extraviem.

Gostou de conhecer mais sobre como os fechamentos de contratos imobiliários podem ser facilitados com a assinatura eletrônica?

Então se aprofunde nas informações a respeito lendo nosso artigo sobre: Paperless: por que e como reduzir o uso de papel na sua empresa?